Projeto de Lei quer fortalecer CFCs e regulamentar uso de carros automáticos Um Projeto de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca fortalecer o papel dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) no processo de habilitação no Brasil, além de atualizar a legislação para permitir expressamente o uso de veículos com câmbio automático nas aulas práticas. Apresentado pelo deputado Zé Neto (PT-BA), o PL 1452/2025 propõe alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), reconhecendo os CFCs — ou autoescolas — como instituições oficiais, exclusivas e credenciadas para a formação de condutores em todo o território nacional. De acordo com a proposta, os CFCs passam a ter definição legal como empresas ou sociedades civis autorizadas pelos Detrans dos estados e do Distrito Federal, com atuação prioritária na formação, atualização e reciclagem de motoristas. Na prática, o projeto confere maior segurança jurídica às mais de 15 mil autoescolas em funcionamento no país, que atualmente operam com base em resoluções e portarias federais — sujeitas a alterações conforme mudanças administrativas. “É preciso garantir estabilidade e valorização a quem investe na formação dos nossos condutores. Os CFCs são pilares fundamentais da educação no trânsito e merecem ser reconhecidos em lei”, afirma o autor do projeto. O projeto determina que o processo de habilitação ocorra exclusivamente em CFCs credenciados, tanto para o curso teórico quanto para as aulas práticas de direção. A novidade é a autorização expressa para o uso de veículos com câmbio automático, além dos manuais, durante as aulas. A medida acompanha a modernização da frota nacional, considerando que a maioria dos veículos novos vendidos no Brasil hoje possui câmbio automático ou motorização elétrica. Nas localidades em que não houver CFCs credenciados, o texto prevê a possibilidade de atendimento especial autorizado pelo Detran local, incluindo a atuação de instrutores autônomos — desde que vinculados a um centro de formação. Outro ponto relevante é que a regulamentação da carga horária, os critérios pedagógicos e a fiscalização dos cursos caberão ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran), seguindo diretrizes estabelecidas pela União. Com isso, o projeto também reforça a competência do Congresso Nacional na formulação da política de educação para o trânsito, conforme previsto na Constituição Federal. Zé Neto destaca ainda que a valorização dos CFCs e a modernização da formação de condutores são medidas estratégicas para enfrentar o aumento no número de sinistros no país. Apenas no primeiro semestre de 2024, os acidentes de trânsito geraram um custo social estimado em R$ 132 bilhões, impactando diretamente famílias, o sistema de saúde pública e a Previdência Social. “A educação no trânsito, prevista desde 1997 no CTB, ainda não foi plenamente implementada. Este projeto é um passo importante para garantir que ela aconteça, com qualidade e estrutura adequada”, conclui o deputado. A proposta representa um avanço importante na valorização das autoescolas e na adaptação da formação de condutores às transformações tecnológicas e sociais do trânsito brasileiro. Ao garantir reconhecimento legal aos CFCs e incorporar inovações como o uso de câmbio automático, o projeto não apenas moderniza o processo de habilitação, mas também contribui para a construção de um trânsito mais seguro e eficiente. A expectativa é que, com sua aprovação, o país dê um passo decisivo rumo a uma educação no trânsito mais estruturada, acessível e de qualidade. Palavras-chaves: projeto de lei 1452/2025, Centros de Formação de Condutores (CFCs), Código de Trânsito Brasileiro (CTB), educação no trânsito, formação de condutores, Contran.

A expectativa de vida do brasileiro tem crescido de forma significativa nas últimas décadas. De acordo com o IBGE, em 1940 a média de vida era de 42 anos para homens e 48 para mulheres. Já em 2023, esse número ultrapassou os 76 anos. Esse aumento impacta diretamente no perfil dos condutores, fazendo com que mais pessoas da terceira idade continuem dirigindo — e até mesmo pilotando motocicletas. Mas afinal, existe um limite de idade para continuar pilotando? Existe idade máxima para pilotar uma motocicleta? O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não estabelece uma idade máxima para conduzir motocicletas. Contudo, a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passa a ser feita em intervalos menores conforme o condutor envelhece. Pessoas com até 49 anos têm a CNH válida por até 10 anos. A partir dos 50, o prazo cai para 5 anos, e para os maiores de 70 anos, a validade máxima é de 3 anos — podendo ser ainda menor, dependendo da avaliação médica, que considera as condições físicas e psicológicas do condutor. Idosos podem tirar habilitação? Sim. Assim como não há limite máximo para pilotar, também não há restrição de idade para iniciar o processo de habilitação. Uma pessoa idosa pode começar a conduzir sempre que desejar, desde que esteja em condições de saúde adequadas para isso. Cuidados ao pilotar na terceira idade A principal preocupação em relação a condutores idosos são as suas condições de saúde. Segundo o Manual da Pessoa Idosa Condutora, da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), para conduzir um veículo com segurança é essencial estar com visão, audição e mobilidade em dia. No caso específico dos motociclistas, é preciso ainda mais atenção: pilotar uma moto exige equilíbrio, força muscular — especialmente nas pernas — e agilidade para lidar com imprevistos. Por isso, uma avaliação criteriosa da aptidão física é indispensável. Quando é hora de parar de pilotar?] Se houver comprometimento das habilidades necessárias para pilotar com segurança, é prudente considerar a interrupção da atividade. Muitos idosos resistem a essa decisão, sendo comum a intervenção de familiares. Nesses casos, é fundamental abordar o tema com empatia, orientando com delicadeza sobre os riscos de continuar na estrada. Motos mais indicadas para idosos Caso esteja apto a pilotar, o idoso pode — e deve — optar por modelos de motocicletas que ofereçam conforto, segurança e facilidade de condução. Motos mais leves, ergonômicas, com recursos de assistência à pilotagem, como freios ABS e partida elétrica, tornam a experiência mais tranquila e segura. Portanto, a longevidade não precisa ser um impeditivo para pilotar, desde que a saúde física e mental estejam em condições ideais. A legislação brasileira reconhece isso ao não impor um limite de idade, mas reforça a importância do acompanhamento médico e da responsabilidade individual. Nesse contexto, os Centros de Formação de Condutores (CFCs) desempenham um papel fundamental. Além de fornecerem o conhecimento teórico e prático necessário para a habilitação, são também um espaço de orientação e atualização contínua, especialmente relevante para condutores mais velhos. Ao buscar o apoio de um CFC qualificado, o futuro motociclista — independentemente da idade — estará mais preparado para enfrentar os desafios do trânsito com segurança, consciência e responsabilidade.

A Universidade das Estradas – Onde Nascem os Profissionais do Trânsito Meta description: Em julho, celebramos o Dia do Motorista e do Motociclista. Descubra como a autoescola vai muito além da primeira habilitação e se torna o primeiro passo para profissões essenciais no trânsito. Palavra-chave principal: profissões do trânsito O ponto de partida para uma jornada profissional Para muitos, a autoescola é o local onde se conquista a liberdade de dirigir. Mas para outros, é onde começa uma verdadeira carreira. Seja como motorista de aplicativo, entregador, caminhoneiro, mototaxista, condutor de transporte escolar ou profissional de cargas perigosas, tudo começa ali, com uma carteira de habilitação e uma formação sólida. Julho: um mês que celebra quem faz o trânsito acontecer Julho é um mês especial para quem vive o trânsito de forma profissional. Comemoramos: 25 de julho – Dia do Motorista: homenagem a todos que transportam vidas e mercadorias com responsabilidade. 27 de julho – Dia do Motociclista: reconhecimento aos profissionais sobre duas rodas que enfrentam desafios diários para manter a mobilidade urbana funcionando. Essas datas nos convidam a olhar para a autoescola como um centro formador, quase como uma “universidade das estradas”. Muito além da CNH: a formação de condutores conscientes As melhores autoescolas têm um papel muito maior do que apenas preparar para a prova prática. Elas formam condutores conscientes, que entendem as responsabilidades por trás de um volante ou guidão. Além disso, oferecem cursos e categorias que abrem portas para diversas oportunidades de trabalho: Profissões que nascem na autoescola Motorista de aplicativo: com CNH B e curso de condução segura, já é possível iniciar nessa carreira Motoboy ou mototaxista: com CNH A e o curso de motofretista, uma das profissões que mais cresceram nos últimos anos. Motorista de transporte escolar: exige categoria D e curso específico. Caminhoneiro: com as categorias C, D ou E, abre-se um mercado vasto e essencial para a economia. Condutor de veículos de emergência ou de cargas perigosas: cursos especializados fazem parte do portfólio das autoescolas mais completas. Dados que reforçam a importância Segundo dados da CNT (Confederação Nacional do Transporte), o setor de transporte representa cerca de 4,5% do PIB brasileiro. O Brasil tem mais de 5 milhões de motoristas profissionais registrados, segundo o Denatran. A profissão de entregador por aplicativo cresceu mais de 980% entre 2017 e 2022, conforme dados do Ipea. Esses números mostram que, para muitos brasileiros, dirigir é mais do que uma habilidade: é fonte de sustento. A autoescola como agente de transformação Autoescolas modernas compreendem seu papel como agentes de formação cidadã, oferecendo estrutura, orientação profissional, cursos complementares e um atendimento humanizado que prepara o aluno para muito mais do que apenas passar na prova. Storytelling: a história de José, o motorista que virou empreendedor José era ajudante de pedreiro e decidiu tirar a carteira de motorista aos 29 anos. Começou dirigindo por aplicativos, juntou dinheiro e fez cursos complementares na autoescola. Hoje, além de dirigir seu próprio veículo, tem uma pequena frota e contrata outros motoristas. Tudo começou com uma inscrição simples na autoescola. Conclusão: o volante pode ser o início de um novo futuro Ao comemorarmos o Dia do Motorista e o Dia do Motociclista, também celebramos as autoescolas que vão além do básico. Que formam não só habilitados, mas profissionais. Que transformam vidas com conhecimento e preparação. Seja qual for o caminho, tudo começa com uma decisão: dar a partida rumo a um futuro melhor. Hashtags sugeridas: #ProfissionaisDoTrânsito #JulhoNoVolante #DiaDoMotorista #DiaDoMotociclista #FormandoCondutores #AutoescolaTransforma Dica para divulgação: Criar uma série de posts com mini-histórias de alunos que transformaram suas vidas após a primeira habilitação.

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